TEOCRATAS querem controlar as escolas: Escola ‘sem partido’



Por Sergio Viula


“Escola sem partido” é um daqueles nomes que servem como envelope colorido e perfumado para disfarçar uma carta-bomba, por exemplo. Ao ouvir o termo, ninguém imagina o poder destrutivo que essa ideologia pode esconder. De fato, ela é ainda mais perigosa à medida em que inspira projetos de lei. O que dizer quando esse projeto de lei tramita, podendo se constituir em lei de fato?

A ideologia do “Escola sem partido” é mais uma daquelas aberrações legislativas tão típicas de conservadores irmanados com as bancadas religiosas no Congresso. Quem propõe e/ou defende esse projeto de lei são justamente teocratas que odeiam a laicidade estatal e adorariam ver a escola como extensão de suas igrejas. Já conseguiram garantir o ensino religioso nas escolas públicas, disciplina, na prática, está longe de ser administrada de forma não confessional. Geralmente, é conduzido por gente extremista ligada à igreja católica ou às igrejas evangélicas e reflete a “ânsia evangelística” e a “carga doutrinária” dessas igrejas, em vez de simplesmente pensar o fenômeno religioso de modo mais amplo.

O canal Futura apresentou na quinta-feira passada, 21/07/16, por volta das 20 horas, um debate excelente sobre o “Escola sem partido”. A apresentação que eles mesmos fazem do programa para o canal deles no Youtube (publicado dois dias antes) é a seguinte:


ASSISTA O PROGRAMA AQUI:


Escola Sem Partido – Sala Debate – Canal Futura


O movimento Escola Sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, mas ganhou força no início do ano passado com a apresentação do Projeto de Lei nº 867/2015, de autoria do deputado Izalci (PSDB/DF). O objetivo é incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”. Nele, os professores devem seguir cinco orientações sobre como se portar em sala de aula, em nome de uma “neutralidade ideológica” no ensino. O projeto vem sendo duramente criticado por profissionais da educação, enquanto é apoiado por setores mais conservadores da sociedade. O tema ganhou destaque na agenda política e já está com projetos sendo desenvolvidos no plano Federal, Estadual e Municipal. Em Alagoas, sob o nome de “Escola Livre”, o projeto foi aprovado pelos deputados, vetado logo na sequência pelo governador, mas ainda assim foi publicado no Diário Oficial devido à derrubada do veto pelos mesmos deputados.

A discussão sobre o Escola Sem Partido passa principalmente pelo papel que atribuímos às escolas. Enquanto os apoiadores defendem que a formação moral do cidadão deve ser restrita ao âmbito familiar, profissionais da educação ressaltam a importância do ambiente escolar para ensinar valores como diversidade, igualdade e inclusão, por exemplo, através do convívio e aprendizado de questões que vão além do espaço familiar/privado, entrando no social/público.

Até mesmo a constitucionalidade do projeto é debatida por advogados, já que em seu artigo 205 a Constituição Federal afirma: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A tentativa de abolir os direitos do professor chega ao extremo na justificativa do projeto, na qual se afirma explicitamente que “não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente”, ou seja, a proposta usurpa dos professores a liberdade de expressão, garantida a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal (Art. 5º, IX).

O Sala Debate recebe Fernando de Araujo Penna, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, e Miguel Naggib, autor do projeto Escola Sem Partido.

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A estratégia desses fundamentalistas religiosos investidos de poder parlamentar costuma ser a mesma: 

1. Depreciar tudo o que não corresponda à agenda missionária deles e/ou à cartilha doutrinária de suas agremiações religiosas; 
2. Demonizar determinados grupos, ideias, livros, hábitos e até desenhos animados e videogames. Tudo é demoníaco, menos a manipulação mental descarada exercida por eles a partir dos temores e das ambições do povo que os segue, inclusive com escancarada exploração financeira; 
3. Dar nomes ao que eles querem depreciar que automaticamente acionem preconceitos, temores e ódios na mente dos que os ouvem – manipulação mental novamente; 
4. Dar nomes aparentemente piedosos ou que soem agradáveis aos ouvidos treinados de seus seguidores e de outras pessoas mal informadas, inclusive aquelas que não os seguiria se soubessem do que realmente se trata o que escondem atrás de tais nomes; 
5. Eleger certas pessoas ou grupos como os inimigos número 1 do “povo de deus”, geralmente aquelas que são obstáculos a realização do projeto teocrático desses mesmos abutres disfarçados de “defensores” de seja lá o que for.






Dessa vez, com o “Escola sem ideologia”, esses caras passaram de todos os limites, provocando reações contrárias até por parte de vários setores da sociedade, principalmente daqueles ligados à educação, já suficientemente sucateada por esses mesmos sabotadores da educação.

Chama atenção que diante dos esforços dos educadores ligados ao sistema público de educação com vistas a obterem melhorias para o sistema em si e aumentos para seus salários mais do que defasados, esses mesmos deputados nunca tenham feito qualquer movimento para pressionar o governo a ouvir esses profissionais, alunos e pais de alunos. Porém, quando o assunto é ensino religioso, eles rapidamente se mobilizam. Se for inclusão de minorias com efetivo combate ao bullying e outros temas, eles rapidamente fundem num bloco para evitar qualquer avanço nesse sentido. Mas para promover essa sabotagem chamada “Escola sem partido”, não falta disposição por parte desses manipuladores da opinião pública. Ou seja, quando é para trabalharem em favor da educação, nada. Mas quando é contra ela, esses deputados demonstram uma disposição invejável para a mobilização.

A Folha de São Paulo também abordou o tema. Não chega nem perto do debate do canal Futura. Recomendo muito que assistam o vídeo acima, mas destaco alguns trechos da matéria da Folha de São Paulo sobre essa ideologia chamada “Escola sem partido”. A matéria foi escrita por Paulo Saldaña e foi publicada em 23/07/2016:



O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O “ESCOLA SEM PARTIDO”: 
Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica em que considera “inconstitucional” proposta de incluir o programa Escola Sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Veja o que diz o site da Agência Brasil AQUI

LEI DA MORDAÇA: Representantes de movimentos estudantis se posicionam contra o que chamam de “Lei da Mordaça”. 

A IDEOLOGIA DO “ESCOLA SEM PARTIDO” CONTRARIA A LAICIDADE E SUBVERTE A ORDEM CONSTITUCIONAL: S
egundo a procuradora dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a iniciativa “subverte” a ordem constitucional: impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem, e contraria a laicidade do Estado, por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares. 
 
A IDEOLOGIA DO “ESCOLA SEM PARTIDO” QUER SILENCIAR PROFESSORES E ALUNOS: 
No site e na página no Facebook ligadas ao movimento Escola Sem Partido, são citados supostos casos de doutrinação de esquerda. Projeto do senador Magno Malta (PR-ES) ainda veta a abordagem sobre gênero. A reportagem pediu entrevista com o senador e com o coordenador do movimento, mas não obteve retorno. 
 
O PROJETO QUER CENSURAR PROFESSORES SOB A DESCULPA DE QUE FAZEM RECRUTAMENTO POLÍTICO: 
Segundo a justificativa dos projetos, “é fato notório que professores e autores de livros didáticos” utilizam-se das aulas e obras para ter “a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. 
 
NÃO HÁ QUAISQUER DADOS QUE COMPROVEM A “JUSTIFICATIVA” NO ITEM 5 E SE HOUVESSE A ESCOLA TEM MECANISMOS PARA EQUILIBRAR ISSO INTERNAMENTE:
Para Marcelo Figueiredo, da PUC-SP, primeiro é necessário saber se há, de fato, um problema de doutrinação. “Até agora não há dados para essas afirmações”, diz. “E se houver, a preocupação deve ser resolvida no ambiente educacional.” 
 
CONTROLAR OS PROFESSORES COMO MARIONETES NÃO PROMOVE A QUALIDADE DO ENSINO, MAS SEU EMPOBRECIMENTO: 
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse que respeita o debate, mas se posicionou contrário a uma lei. “Não teremos uma educação de qualidade por meio do controle do professor. Por mais bem-intencionados que possam ser [os autores dos projetos], criar um tribunal de ideias na escola é complicadíssimo.” 
 
PROFESSOR TEM QUE TER AUTONOMIA: 
O secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, diz que enxerga nas iniciativas um “interesse da comunidade em participar do processo educacional. “Todavia, a liberdade de expressão, a autonomia do docente, não se compatibilizam com o estabelecimento de restrições”, diz.











É fundamental que todos tomem muito cuidado com as interferências desses fundamentalistas religiosos e outros segmentos a eles assemelhados, especialmente quando se trata de produção e divulgação de conhecimento – a escola é parte desse processo. De igual importância é a formação do cidadão como um todo – tarefa áurea das instituições educacionais.

É preciso que se diga que diversos segmentos têm se posicionado contra os ataques desses fanáticos, especialmente os ateus, agnósticos, céticos, humanistas, laicistas, etc., mas vários cidadãos religiosos, já vitimizados por projetos de segregação e silenciamento promovidos por esses grupos extremistas no dia a dia também têm juntado suas vozes ao coro da resistência.

Diga-se de passagem que muitos desses mandatos políticos foram conquistados através de verdadeiros currais eleitorais instalados em igrejas cujo verdadeiro objetivo é conquistar poder político e econômico.

“Escola sem partido”, portanto, nada mais é que um eufemismo para “Escola sob o poder de fundamentalistas religiosos e conservadores extremistas”. Não caiam nessa conversa. As escolas têm que ser cada vez mais plurais, democráticas, engajadas nos debates que circulam na sociedade, enquanto equipam os alunos com os conteúdos de cada disciplina, especificamente.








Não percebeu ainda a trama? Basta lembrar do ódio demonstrado por Malafaia, amiguinho de Magno Malta, citado no item 4, quando criticou o Colégio Pedro II, uma instituição na qual professores e alunos têm uma consciência democrática acima da média. Ele chamou o colégio de “antro dos esquerdopatas”. O que é isso senão exatamente aquela técnica citada no número 2 e 5 lá em cima?








Será que esses caras não têm vergonha na cara, não? E por que será que eles não trabalham para acabar com as injustiças que infelicitam tantos cidadãos? Pior, como podem ser tão canalhas, esforçando-se para implementar outras formas de violência disfarçadas sob eufemismos mais palatáveis?

Um extremista com uma arma na mão mata dezenas, centenas, mas um extremista do tipo que costuma compor as bancadas do boi, da bala e da bíblia pode sabotar um país inteiro.

Veja o que diz Leandro Karnal sobre o “Escola sem partido”. Vale dizer que ele já despertou a ira de gente conhecida por seu conservadorismo e simpatia para com ideias de parlamentares fundamentalistas religiosos.






Assista do minuto 45:43 até 49:45, depois vale ver do minuto 53:00 ao 54:44 (apesar do programa inteiro ser ótimo!)


Diga não a esse embuste chamado “Escola sem partido” – mais um truque de teocratas para interferir nas instituições públicas.


RECOMENDO A LEITURA DESSE TEXTO DE BRUNO FERREIRA:

Escola sem partido, mas com religião:
http://portal6.com.br/2016/07/21/escola-sem-partido-mas-com-religiao/

Originalmente publicado em 24 de julho de 2016.


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